Pílulas gramaticais - n. 3

Dúvida suscitada por um leitor, em face da publicação do artigo “Aspectos inusitados do aborto”, de José Carlos Monteiro de Moura, na revista “O Consolador”, qual é a palavra correta: Descriminalização ou discriminalização? O que, afinal, pretendem os que defendem a liberação da prática do aborto no Brasil?

É claro que descriminalização é o vocábulo correto, conforme registram Francisco Fernandes em seu “Dicionário de Verbos e Regimes” e também os dicionários Houaiss, Aurélio e Caldas Aulete.

Eis o que a respeito informa o dicionário Houaiss:

Descriminalização - substantivo feminino. Rubrica: direito penal. Ato legal de excluir da criminalização fato abstrato antes considerado crime

O mesmo ensinamento lê-se no dicionário Aurélio:

Descriminalização - Ato ou efeito de descriminalizar.

Descriminalizar ou descriminar - V. t. d.  1. Absolver de crime; tirar a culpa de; inocentar. 2. Jur. Excluir a criminalidade ou antijuridicidade de (um fato).

O exemplo citado no Aurélio não nos deixa margem a qualquer dúvida:

“O candidato a governador Fernando Gabeira (PT-PV) explicou que defende a descriminalização, e não a liberação da maconha” (Jornal do Brasil, 18.9.1986).

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Como devemos, nos jornais e revistas espíritas, escrever: Espírito ou espírito?

Muitos, como é o caso do jornal O Imortal e da revista O Consolador, adotam o critério utilizado por Kardec, que sempre escreveu Espírito (com inicial maiúscula) para designar os seres inteligentes da criação, e espírito (com inicial minúscula) para designar um dos elementos gerais do Universo.

Assim sendo, observado o critério kardequiano, escreveríamos:

O Espírito de Sanson escreveu um artigo sobre espírito e matéria, dois dos elementos gerais do Universo.