Machado e a Monarquia

JORGE LEITE DE OLIVEIRA

jojorgeleite@gmail.com

De Brasília-DF

Minha proposta para a moralização política, econômica e social do país é muito simples: forma monarquista e sistema de governo parlamentarista tripartite subdividido em democrático, liberal e conservador. O rei e seus familiares participarão dos três partidos sem privilegiar nenhum deles.

Para reinar sobre esta nação, é preciso que o monarca e sua família morem no palácio adredemente construído para si e seus familiares no local onde atualmente é o Palácio da Alvorada, em Brasília, sem quaisquer outros gastos além dos previstos em lei. O salário do rei nunca excederá a dez salários mínimos. O transporte e coisas públicas não poderão jamais ser propriedades do monarca e, sim, do país, que os cederão nas mesmas condições cedidas a seus súditos.

A atual Carta Magna, respeitadas as suas cláusulas pétreas, será substituída por outra, a ser elaborada por nova Constituinte com a inclusão das seguintes novas cláusulas pétreas próprias da Constituição Monarquista:

Art. t. Doravante, fica proibida qualquer iniciativa de mudança da forma de governo do Brasil.

§ 1º. Qualquer tentativa pessoal ou de grupos nesse sentido será punida com prisão e extradição para um dos países que mantenham acordo extraditório com o nosso.

§ 2º. Incluem-se nessa extradição todos os políticos corruptos atuais, dos três poderes, independentemente de partido ao qual se filiem e ainda que estejam sem partido.

Art. u. Ninguém poderá ter lucro pessoal maior do que o do rei, inclusive na iniciativa privada.

§ 1º. Fica proibida qualquer remessa de dinheiro para o exterior, em qualquer moeda, ou metais preciosos, a não ser em caso de transação comercial autorizada pelo primeiro ministro, se aprovada pelo rei.

§ 2º. Os salários de ministros, governadores, deputados, vereadores, juízes, advogados, procuradores, médicos, professores e agentes de segurança (militares, policiais civis e federais, corpo de bombeiros, polícia militar), serão fixados após rigorosa classificação em concursos públicos, e nunca poderão ser inferiores a seis e nem superiores a dez salários mínimos.

§ 3º. O salário mínimo mensal será de 3.333 reais com paridade com o dólar atualizado.

§ 4º. O imposto de renda será único e seu percentual máximo nunca ultrapassará 11% (onze por cento), mesmo teto previsto para os juros máximos anuais.

Art. v. Os salários estabelecidos pelo artigo anterior serão regidos por leis próprias federais ou estaduais, conforme o caso.

Art. w. Todo aquele que atentar contra o monarca e/ou sua família será severamente punido.

Parágrafo único. Ninguém será submetido, no Brasil, a tortura e a qualquer tratamento que fira os direitos humanos.

Art. x. Os casos omissos nesta lei serão resolvidos pelo rei.

Art. y. Esta Lei entrará em vigor tão logo a nova forma de governo seja referendada pelo povo.

Parágrafo único. A transmissão de Poder e posse do rei será feita no prazo impostergável de quinze dias após o referendo popular.

Art. z. Revogam-se as disposições em contrário.

Por fim, sugiro o filósofo grego Diógenes para procurar, até encontrar, no prazo de trinta dias, o homem, ad referendum popular, que reúna as condições morais para ser o soberano do Brasil.

E não falemos mais em república.

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