Governo espúrio e referendo
JORGE LEITE DE OLIVEIRA
jojorgeleite@gmail.com
De Brasília-DF
Amigo leitor, vou narrar-lhe uma
história que o deixará indignado, mas enquanto esse sentimento existir nos
corações das pessoas de bem ainda haverá esperança para um mundo menos
hipócrita.
Em certo país das Américas, há um
tribunal chamado EST, cuja função
principal é julgar, administrar e legislar tudo o que se relaciona com as
eleições executivas e legislativas do país. It is the EST que averigua as condições de elegibilidade ou de
inelegibilidade de um candidato a vereador, prefeito, deputado, senador,
governador e presidente da república. A inelegibilidade decorre dos chamados
crimes eleitorais, devidamente comprovados.
Caso seja constatada a responsabilidade
de uma chapa eleitoral, o tribunal, por dever de ofício, deve cassá-la. Antes,
porém, do julgamento, é nomeado um relator que, após minuciosa pesquisa dos
fatos disponibilizados a todos os interessados, submete-o ao plenário do EST, composto de sete ministros, um dos
quais é seu presidente e que também vota quando houver empate, por meio do
chamado voto de Minerva.
E quem fiscaliza essas atividades do EST? O Ministério Público Federal e o
povo.
No citado país, o poder é democrático,
ou seja, o governo é do povo como reza sua Constituição, também chamada Carta
Magna, Carta Maior, Lei Maior, Lei das Leis, Lei Suprema, Lei Básica, Carta da
República, Texto Constitucional etc., etc., etc. E haja reza...
O poder político, exercido em nome do
povo, o verdadeiro detentor desse poder, é exercido de duas formas, nessa
democracia: direta ou indireta.
Falemos, inicialmente, da última dessas
formas, a indireta, cujo exercício decorre da eleição de seus representantes
que exercerão os cargos administrativos, fiscalizadores e legislativos por meio
do voto. Os administradores são o presidente, os governadores e os prefeitos.
Os legisladores são os parlamentares: vereadores, deputados e senadores. Todas
as pessoas em condições legais de votar e ser votadas possuem direitos
políticos, ou seja, podem escolher e ser escolhidas para o exercício de um dos
cargos supracitados em cada legislatura.
Conclusão: é o povo que exerce o poder.
Os governantes e legisladores são seus representantes. Quando o povo sai às
ruas para manifestar sua insatisfação com algum governante, mas não quando
alguns grupos agitadores, ligados a partidos políticos, se manifestam, é
preciso fazer algo para atender sua vontade. Pois, repito, de acordo com o
parágrafo único do artigo 1º da Constituição Federal da República Federativa do
Brasil: “Todo poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes
eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição”.
Agora, falando o português casto, e se
o representante da chapa eleita nomeia para o TSE ministros para fiscalizarem a
eleição na qual aquele é o presidente da República que, outrora
vice-presidente, em chapa única, substituiu a presidente deposta a pedido do
povo na maior manifestação popular PACÍFICA que se conhece no mundo?
E se, ainda assim, esses ministros,
mesmo os que votaram a favor da não cassação, consideram que os crimes
cometidos na eleição dessa chapa única são gravíssimos?
E se, exercendo o direito de seu voto
de desempate a favor da chapa única contestada, que integrava o então
vice-presidente da república, o presidente do TSE alega que não se cassa um
chefe de governo a toda hora e vota pela permanência de quem já não representa
a vontade popular, no poder, rejeitando um trabalho impecável do relator dos
fatos probatórios de abuso de poder econômico e político na campanha eleitoral?
Isso não é uma vergonha? Você não se
sente indignado com essa facécia infame?
Agora, e se, com base em sua
prerrogativa de exercer o poder de forma direta, o povo, e não manifestantes
políticos, como aquele o fez antes do afastamento da primeira mandatária desse
governo espúrio, voltar às ruas e exigir a saída do presidente?
Duas consequências podem advir daí:
instaurar-se uma ditadura no país, o que não seria bom para ninguém; ou ser
feito um julgamento justo, posteriormente, por meio de um referendo em que o
povo, manifestando sua indignação, possa rejeitar o mandato do atual presidente
da República e de todos os políticos comprovadamente corruptos que infestam
nossa nação.
É preciso uma limpeza ética profunda no
Brasil, para que possamos ser, de fato, o “coração do mundo e a pátria do
Evangelho”, como anunciou o Espírito Humberto de Campos, pela psicografia do
inolvidável Chico Xavier.
Aguardemos os novos capítulos desta
novela, amigos, e confiemos em Deus!
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