A cada um segundo suas obras
JORGE LEITE DE OLIVEIRA
jojorgeleite@gmail.com
De Brasília-DF
Bom dia, amigos. Começo pela afirmação
de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), no julgamento de Habeas Corpus iniciado no dia 4 de abril
deste ano: “Não há uma decisão certa e uma errada”.
Discordo. Disse Jesus: “Seja vosso
falar sim, sim; não, não, porque o que passa disso é de procedência maligna”.1
Na hermenêutica, prevalecem a lógica e o bom senso.
O que o cidadão leigo percebe, nos
julgados por alguns ministros do STF, é o uso de sofismas antes de emitirem
seus votos em assuntos controversos, sempre que está em pauta a conduta
criminosa de autoridades políticas. Em vez de analisarem a conduta do paciente
ante a letra da lei, criticam todo o ordenamento jurídico: juízes, tribunais,
colegas e arquitetam ideias contraditórias objetivando satisfazer seus
interesses escusos.
Se o objeto do julgamento é o crime de
um cidadão sem dinheiro para pagar advogados na utilização de recursos, ainda
que meramente protelatórios, a situação muda de figura. Nesse caso, o paciente
é discriminado, imediatamente condenado e preso.
Segundo levantamento estatístico citado
por outro ministro, mata-se mais no Brasil, anualmente, do que na Síria, país
devastado pela guerra. Aqui, a vida humana vale muito pouco, embora considerada
direito fundamental de cada cidadão. O principal bem a ser protegido, segundo
nossa Lei Maior. Em nosso país, os
marginais ficam livres, e os demais cidadãos não têm segurança, mesmo que
estejam trancados em seus lares. Nem nossos policiais estão seguros. Raro é o
dia em que um deles não seja assassinado.
O Brasil está em terceiro lugar entre
as nações mais corruptas do mundo. Nossa legislação penal admite tantos
recursos que, como exemplo, foi citado o caso do cidadão que roubou milhões e
apresentou 32 recursos judiciais ao longo dos anos. Seu crime prescreveu e ele
não mais pode ser preso.
Acredito, então, que a educação baseada
nas noções do Evangelho, tendo por modelo nosso Mestre Jesus, é a única fonte
de renovação eficaz de nossa sociedade. Precisamos educar nossas crianças e
jovens com base no ensino moral do Cristo, mas não necessariamente introduzir
nas escolas um determinado culto religioso. E por que não admitir o ensino
moral de Krishna, Sócrates, Buda, Confúcio, ou de outro filósofo ou profeta?
Porque “O Cristianismo é a síntese, em
simplicidade e luz, de todos os sistemas religiosos mais antigos, expressões
fragmentárias das verdades sublimes trazidas ao mundo na palavra imorredoura de
Jesus”.2 O que não exclui ensinamentos desses profetas em consonância
com os do Cristo.
Esclarece-nos o Espírito Emmanuel que
O Espiritismo evangélico é o Consolador
prometido por Jesus, que, pela voz dos seres redimidos, espalham as luzes
divinas por toda a Terra, restabelecendo a verdade e levantando o véu que cobre
os ensinamentos na sua feição de Cristianismo redivivo, a fim de que os homens
despertem para a era grandiosa da compreensão espiritual com o Cristo.3
E, para nossa surpresa, nosso amigo
espiritual informa-nos que “o melhor bem da vida humana” não é simplesmente o
direito de viver, pois nossa vida é eterna. Diz Emmanuel que “o tesouro maior
da existência terrestre reside na
consciência reta e pura, iluminada pela fé e edificada no cumprimento de todos
os deveres mais elevados”.4 (destaquei)
Como a Lei de Deus está escrita na
consciência, nos mundos superiores a relação entre seus habitantes rege-se
exclusivamente por ela. Sendo assim, ali, nenhum magistrado a interpreta de
acordo com seus interesses pessoais. Ali, ninguém disputa poder ou riqueza, a não
ser os de amar e servir, na certeza de que Deus concede “a
cada um segundo as suas obras”.5
1 Mateus, 5: 37.
2 XAVIER, F. C. O Consolador. Pelo Espírito Emmanuel.
29. ed. Brasília: FEB, 2013, p. 198, q. 293.
3 Id., p. 231, q. 352.
4 Id., p 234, q. 358.
5 Mateus, 16: 27.
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