O Espiritismo
nos ensina que o casamento foi um avanço na história da Humanidade e sua
abolição seria um retrocesso que poria o
homem abaixo mesmo de certos animais
Não há, em
todo o direito privado, instituto mais discutido que o casamento. LINTON o
define como sendo a união socialmente reconhecida entre pessoas de sexo
diferente. LAURENT o chama de "fundamento da sociedade, base da moralidade
pública e privada". GOETHE entende que o matrimônio é a base e o
coroamento de toda cultura e LESSING diz ser o casamento "a grande escola
fundada pelo próprio Deus para a educação do gênero humano", havendo, no
entanto, entre filósofos e literatos os seus detratores, como SCHOPENHAUER que
afirmou que "em nosso hemisfério monógamo, casar é perder metade de seus
direitos e duplicar seus deveres".
É conhecido
no anedotário nacional o ditado que equipara o casamento a uma fórmula
matemática: uma soma de preocupações, uma subtração da liberdade, uma
multiplicação de filhos e uma divisão de bens.
No campo do
direito civil, conceitua-se o matrimônio como a união permanente entre o homem
e a mulher, de acordo com a lei, a fim de se reproduzirem, de se ajudarem
mutuamente e de criarem os seus filhos.
Historicamente,
o casamento começou a receber atenção na Roma antiga, onde se achava
perfeitamente organizado. Inicialmente havia a confarreatio, casamento
da classe patrícia, correspondendo ao casamento religioso. Dentre outros
traços, caracterizava-se pela oferta aos deuses de um pão de trigo, costume
que, modificado, sobrevive até os nossos dias, com o tradicional bolo de noiva.
A confarreatio não tardou a cair em desuso e era rara já ao tempo de
Augusto. A coemptio era o matrimônio da plebe, constituindo o casamento
civil. Finalmente, havia o usus, aquisição da mulher pela posse,
equivalendo assim a uma espécie de usucapião. O casamento religioso só foi
regulamentado pela Igreja no Concílio de Trento (1545-1563). Com o tempo, em
virtude de inúmeros fatores, inclusive a Reforma protestante, os Estados
puseram à margem o casamento religioso e o primeiro país a dar esse passo foi a
Inglaterra, ao tempo de Cromwell.
Aspectos jurídicos do casamento
Historicamente,
pode-se dizer que quatro formas fundamentais de casamento existiram no mundo:
1) casamento
por rapto ou captura, muito comum entre as tribos que guerreavam entre si e nas
civilizações antigas, embora MALINOWSKI entenda que esse tipo de casamento
tenha existido mais na teoria do que na prática;
2) casamento
por compra ou troca, comum entre os zulus da África, os índios americanos e os
germanos;
3) casamento
por determinação paterna, cultivado sobretudo pelos povos islâmicos e na China;
e, por fim,
4) casamento
por consentimento mútuo, em que é dispensável a autorização dos pais, salvo se
os contraentes forem menores.
ROUAST
entende que o matrimônio é ato complexo, ao mesmo tempo contrato e instituição.
Claro que ele é mais que um contrato, mas não deixa de ser também um contrato.
No Brasil, somente em 11/9/1861 foi regulado por Lei o casamento dos
acatólicos, que poderia celebrar-se segundo o rito religioso dos próprios
nubentes. Mas foi somente com a proclamação da República que o casamento
perderia seu caráter confessional, instituindo-se no país, em 24/1/1890, com o
Decreto no 181, o casamento civil. O casamento é desde então um ato solene em
que três elementos são essenciais, sob pena de ser considerado inexistente:
sexos diferentes, consentimento dos contraentes e celebração na forma
estabelecida no Código Civil. O casamento entre Nero e Sporus, mencionado por
Suetônio, seria no Brasil um ato inexistente, porque é condição vital do
matrimônio a diversidade de sexos dos nubentes.
Visão espírita do casamento
ALLAN KARDEC
propôs aos Espíritos a seguinte questão: - "Será contrário à lei da
Natureza o casamento?" Eles responderam: "É um progresso na marcha da
Humanidade". Sua abolição seria regredir à infância da Humanidade e
colocaria o homem abaixo mesmo de certos animais que lhe dão o exemplo de
uniões constantes. Em outro item do mesmo livro Kardec anotou: "A
poligamia é lei humana cuja abolição marca um progresso social. O casamento,
segundo as vistas de Deus, tem que se fundar na afeição dos seres que se unem.
Na poligamia não há afeição real: há apenas sensualidade". (O Livro dos Espíritos, 695, 696 e 701.)
Segundo os
Espíritos, há no homem alguma coisa mais, além das necessidades físicas: há a
necessidade de progredir. "Os laços sociais são necessários ao progresso e
os de família mais apertados tornam os primeiros. Eis por que os segundos
constituem uma lei da Natureza. Quis Deus que, por essa forma, os homens
aprendessem a amar-se como irmãos." O relaxamento dos laços de família
traria como resultado a recrudescência do egoísmo (cf. O Livro dos Espíritos,
774 e 775).
Allan Kardec, examinando o tema
em outra obra, assim escreveu: "Na união dos sexos, de par com a lei
material e divina, comum a todos os seres viventes, há outra lei divina,
imutável como todas as leis de Deus, exclusivamente moral - a Lei do amor. Quis
Deus que os seres se unissem, não só pelos laços carnais, como pelos da alma, a
fim de que a afeição mútua dos esposos se transmitisse aos filhos, e que fossem
dois, em vez de um, a amá-los, cuidar deles e auxiliá-los no progresso". (O Evangelho segundo o Espiritismo, cap. 22,
item 3.)
Planejamento espiritual da família
No estado
errante, o Espírito mesmo "escolhe o gênero de provas que deseja sofrer;
nisto consiste o seu livre arbítrio" (O Livro dos Espíritos, 258, 851 e
866). O acaso, propriamente considerado, não pode entrar nas cogitações do
sincero discípulo do Evangelho (Emmanuel, O Consolador, pergunta 186).
Observe-se, entretanto, que o Espírito escolhe "o gênero de provas";
os detalhes são consequência da posição escolhida e frequentemente de suas
próprias ações. "Somente os grandes acontecimentos, que influem no
destino, estão previstos" (O Livro dos Espíritos, 259). Além disso há duas
clássicas exceções à regra geral de escolha das provas: 1) quando o Espírito é
simples, ignorante e sem experiência, "Deus supre a sua inexperiência,
traçando-lhe o caminho que deve seguir" (O Livro dos Espíritos, 262). 2)
quando possuído pela má vontade ou sendo ainda muito atrasado, Deus pode
impor-lhe uma existência que sabe lhe será útil ao progresso; mas "Deus sabe
esperar: não precipita a expiação" (O Livro dos Espíritos, 262-A e
337).
A dúvida
relativamente à planificação espiritual do casamento pode ser desfeita com os
ensinamentos seguintes, transmitidos por Emmanuel,
que foi mentor espiritual da obra de Francisco Cândido Xavier:
1.)
Habitualmente somos nós mesmos quem planifica a formação da família, antes do
renascimento terrestre, com o amparo e a supervisão dos instrutores
beneméritos. Comumente chamamos a nós antigos companheiros de aventuras
infelizes, programando-lhes a volta em nosso convívio, a prometer-lhes socorro
e oportunidade, em que se lhes reedifique a esperança de elevação e resgate,
burilamento e melhoria. De todos os institutos sociais existentes na Terra, a
família é o mais importante, do ponto de vista dos alicerces morais que regem a
vida. (Emmanuel, Vida e Sexo, cap. 17.)
2.) O colégio
familiar tem suas origens sagradas na esfera espiritual. Em seus laços,
reúnem-se todos aqueles que se comprometeram, no Além, a desenvolver na Terra
uma tarefa construtiva de fraternidade real e definitiva. (Emmanuel, O Consolador, pergunta 175.)
3.) O
matrimônio na Terra é sempre uma resultante de determinadas resoluções tomadas
na vida do Infinito, antes da reencarnação dos Espíritos, razão pela qual os consórcios
humanos estão previstos na existência dos indivíduos, no quadro escuro das
provas expiatórias ou no acervo de valores das missões que regeneram e
santificam (...) E para que possam bem cumprir seus deveres, faz-se mister a
mais entranhada fé em Deus, visto que na prece e na vigilância espiritual
encontrarão sempre as melhores defesas.
(Emmanuel, O Consolador, perguntas 179 e 188.)
4.) Quase
sempre, Espíritos vinculados ao casal interessam-se na Vida Maior pela
constituição da família, à face das próprias necessidades de aprimoramento e
resgate, progresso e autocorrigenda. Em vista disso, cooperam, em ação
decisiva, na aproximação dos futuros pais, aportando em casa, pelos processos
da gravidez e do berço, reclamando naturalmente a quota de carinho e atenção
que lhes é devida. (Emmanuel, Vida e
Sexo, cap. 11.)
Tipos de casamento existentes na Terra
Diz-nos André Luiz que quatro são os tipos de
casamento na Terra: há uniões marcadas pelo amor; há casamentos em que a
fraternidade é o sentimento dominante; existem uniões de provação
e há, por fim, os casamentos criados pelo dever. O matrimônio espiritual
realiza-se alma com alma. "Os demais representam simples conciliações para
a solução de processos retificadores." ("Nosso
Lar", obra psicografada por Francisco Cândido Xavier, cap. 38, pág. 212.)
Ainda no
mesmo livro, o autor transmite-nos a informação de que "na fase atual
evolutiva do planeta, existem na esfera carnal raríssimas uniões de almas
gêmeas, reduzidos matrimônios de almas irmãs ou afins, e esmagadora porcentagem
de ligações de resgate. O maior número de casais humanos é constituído de
verdadeiros forçados, sob algemas". ("Nosso
Lar", cap. 20, pág. 113.)
E foi por
essa ocasião que André Luiz tomou
conhecimento da experiência de seu amigo Lísias, que se noivou no plano
espiritual, preparando seu retorno à Terra, em nova encarnação. Ele ignorava
até então que as bases do casamento terrestre se encontram na vida espiritual,
mas sua maior surpresa foi saber que Lísias e sua noiva já haviam acumulado
vários fracassos na experiência do matrimônio na Terra, em virtude da
imprevidência e da falta de autodomínio, razões de sua perdição no pretérito.